Economia circular

Foi aprovado no passado dia 22 de maio pelos Estados Membros da EU, um conjunto de medidas destinadas a adequar a legislação da UE em matéria de resíduos ao futuro, no âmbito da política da UE relativa à economia circular.

A nova legislação contribuirá para evitar a produção de resíduos e/ou intensificar a reciclagem dos resíduos urbanos e dos resíduos de embalagens. É também exigido que os Estados-Membros tomem medidas específicas que deem prioridade à prevenção, reutilização e reciclagem em detrimento da deposição em aterro e da incineração, pondo em prática o conceito de economia circular.


As novas regras adotadas representam a mais moderna legislação em matéria de resíduos em todo o mundo, destacando-se:

- Até 2025, a reciclagem de resíduos urbanos e de embalagens deve atingir uma taxa de 55 % e 65%, respetivamente.

- Os resíduos domésticos perigosos deverão ser recolhidos separadamente até 2022, os biorresíduos até 2023 e os têxteis até de 2025.

- Até 2035, a quantidade de resíduos urbanos depositados em aterros deverá ser reduzida para 10 % ou menos da quantidade total de resíduos urbanos produzidos.

- Os regimes obrigatórios de responsabilidade alargada do produtor deverão ser estabelecidos para todas as embalagens até 2024.

- A nova legislação dará especial ênfase à prevenção de resíduos e introduzirá objetivos importantes para o desperdício de alimentos na UE e para travar o lixo marinho.


Nota: As novas regras entrarão em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE.

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa