e Governo prepara diploma para estimular a igualdade salarial

Novo contrato coletivo de trabalho no calçado garante salários iguais para mulheres e homens
O setor do calçado assinou um contrato coletivo de trabalho que garante salários iguais para homens e mulheres com as mesmas funções.

O Governo também se mostra preocupado com esta temática estando a preparar um diploma para estimular a igualdade salarial entre homens e mulheres. A penalização poderá passar pelo não acesso a contratos com o Estado.

Este é um dos critérios que poderá ser adoptado no que diz respeito às penalizações a incluir na proposta de lei sobre o combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem as mesmas funções que está a ser preparada em conjunto pelos gabinetes do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, e do ministro do Trabalho e Segurança Social, José Vieira da Silva.

O dia 1º de Maio é a meta temporal apontada pelo Governo para a finalização desta medida, que deverá depois ser apresentada aos parceiros sociais para aprovação em Conselho da Concertação Social (CCS).

Saiba mais sobre esta medida aqui .

Dados PORDATA:
- Disparidade entre sexos no ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem: total e por nível de qualificação

Jornal de Notícias