Proteger o saber-fazer e a liderança na inovação

Os direitos de propriedade intelectual promovem a inovação e a criatividade, o que, por sua vez, gera empregos e melhora a competitividade. Os direitos de propriedade intelectual permitem que autores, artistas, designers, inventores e outros utilizadores beneficiem quando outros usam as suas criações e invenções.

A UE precisa um sistema de direitos de propriedade intelectual atraentes, acessíveis e eficientes para competir à escala global. Isto é particularmente importante para as PME que não têm o mesmo nível de recursos para gerir o seu portfólio comparativamente com grandes empresas.

A Comissão apresenta hoje um conjunto de medidas destinadas a garantir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual, incentivando, dessa forma, as empresas europeias, em especial, as PME e as empresas em fase de arranque, a investir na inovação e na criatividade.

As medidas hoje adotadas incluem:
Reforçar a luta contra a contrafação e a pirataria
- Garantir um nível elevado e uniforme de proteção jurídica e um quadro judicial previsível em toda a UE
- Incentivar a indústria a lutar contra as infrações aos direitos de propriedade intelectual
- Reduzir o volume de produtos contrafeitos que chegam ao mercado da UE
Criar um sistema justo e equilibrado para as patentes essenciais Muitas tecnologias fundamentais à aplicação de normas industriais mundiais (como a WiFi ou as tecnologias 4G) estão protegidas pelas denominadas «patentes essenciais» ou SEP («Standard Essential Patents»)


Fichas Informativas disponibilizadas hoje na área das publicações:

Comunicado de imprensa