Informações do mercado

A AICEP disponibizou uma nova publicação “Espanha – Estabelecimento de Empresas”, onde encontrará informação sobre o quadro legal de diversas áreas relevantes para o investimento estrangeiro, visando facilitar a tomada de decisão por parte dos potenciais investidores portugueses:
- regime jurídico de investimento estrangeiro
- constituição de empresas
- sistema laboral
- enquadramento fiscal
- incentivos

Paralelamente apresenta alguns indicadores relativos ao ambiente de negócios neste país, de acordo com a metodologia Doing Business, proposta pelo World Bank, encontrando-se a Espanha na 32.ª posição em 2017, num total de 190 economias.

Em termos de condições legais de acesso ao mercado, o promotor externo encontra em Espanha um regime jurídico adaptado ao ordenamento comunitário, onde a liberalização é a nota dominante, embora apresentando algumas particularidades, designadamente, no acesso a determinados setores de atividade económica com legislação setorial específica.

Com o objetivo de fomentar o investimento e o crescimento económico, o Governo Central e os Governos das Comunidades Autónomas desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais e/ou regionais. Os apoios variam em função das características específicas de cada projeto de investimento (ex.: investimento produtivo; criação de postos de trabalho; investigação, desenvolvimento e inovação; formação).

No que concerne à presença portuguesa, esta conta, correntemente, com cerca de três centenas de investidores, distribuindo-se por diversos setores como o agroalimentar e bebidas, casa, moda, energia e ambiente, serviços e distribuição, TIC, equipamentos, entre outros.


Para além desta publicação, destacamos ainda as seguintes:
- Espanha - Ficha de Mercado
- Doing Business 2017 (EN)
- Espanha - Oportunidades e Dificuldades do Mercado
- Espanha - Síntese Setorial de Mercado de Joalharia, Ourivesaria e Relojoaria
- Espanha - Guia Prático de Acesso ao Mercado
- Espanha - As Comunidades Autónomas


Todas disponíveis aqui, no Novo Rumo a Norte. Autentique-se!