bens ou serviços

O Sistema de Rótulo Ecológico da União Europeia é um instrumento de natureza voluntária que visa reduzir o impacto negativo da produção e do consumo no ambiente, saúde, clima e recursos naturais, promovendo produtos com um nível elevado de desempenho ambiental.

O Sistema é aplicável a Grupos de Produtos (constituído por bens ou serviços), cujos critérios de atribuição incluem um conjunto de requisitos determinados com base em provas científicas, tendo em conta o seu ciclo de vida.



O processo de candidatura tem sete fases EN

A Direção-Geral das Atividades Económicas é, em Portugal, o Organismo Competente para a atribuição de licenças de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia.

Taxa de candidatura ao rótulo ecológico da UE:
- microempresas - 250 a 300 euros
- PME e empresas de países em desenvolvimento - 200 a 600 euros
- todas as outras empresas - 200 a 2000 euros


Mais informação também disponível aqui: https://europa.eu/youreurope/business/product/eco-label