Ações para o desenvolvimento sustentável da economia azul
A Comissão Europeia lançou ontem uma nova iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul na região do Mediterrâneo Ocidental. A região abrange centros de atividade económica como Barcelona, Marselha, Nápoles e Tunes e inclui destinos turísticos como as ilhas Baleares, a Sicília e a Córsega.
Uma análise recente mostra que 93% das unidades populacionais de peixes avaliadas estão sobreexplotadas, e algumas delas estão à beira do esgotamento. Além disso, o Mar Mediterrâneo perdeu 41% dos seus mamíferos marinhos e 34% da população total de peixes nos últimos 50 anos.
Esta iniciativa, que promove a cooperação entre dez países, tem três objetivos principais:
1. Um espaço marítimo mais seguro
2. Uma economia azul inteligente e resiliente
3. Uma melhor governação dos mares.
Identificaram-se lacunas e desafios, tendo sido fixada, para cada objetivo, uma série de prioridades e ações específicas.
Relativamente ao objetivo 1, as prioridades incluem a cooperação entre os serviços nacionais de guarda costeira e a resposta a acidentes e derrames de petróleo. As ações específicas centram-se na modernização das infraestruturas de controlo do tráfego, na partilha de dados e no reforço das capacidades. No que respeita ao objetivo 2, as prioridades incluem a recolha de dados novos, a biotecnologia e o turismo costeiro. Quanto ao objetivo 3, a prioridade vai para o ordenamento do território, o conhecimento do meio marinho, a conservação dos habitats e a pesca sustentável.
Quem serão os beneficiários do programa?
Todas as partes interessadas na região beneficiarão da iniciativa, designadamente as administrações locais, regionais e nacionais, as universidades, os pólos de atividades marítimas, as instituições de formação, as empresas, as PME, os pescadores, as organizações da sociedade civil e os investidores. E, por último, mas não menos importante, a pessoas que vivem na região.
Como será financiada a iniciativa?
A iniciativa será financiada através de fundos e instrumentos financeiros existentes a nível internacional, nacional, regional e da UE. Segundo uma estimativa prudente, os fundos disponíveis para concretizar esta iniciativa ascendem, no mínimo, a 4 mil milhões de EUR. Além disso, a UE está a considerar a possibilidade de criar um mecanismo de assistência específico para o Mediterrâneo Ocidental e lançar apelos tendo especificamente em vista promover pólos de atividades marítimas, o ordenamento do espaço marítimo e a cooperação entre institutos de formação de marítimos e entre comunidades costeiras em matéria de pesca artesanal na região num montante de cerca de 10 milhões de EUR.
Em ANEXO disponibilizamos a publicação "Saving our heritage, our future: The worrying state of Mediterranean fish stocks" de 03/04/2017