Estudo sobre os desvios do IVA

Bruxelas, 6 de setembro de 2016

O estudo sobre os desvios do IVA é financiado pela Comissão no âmbito do seu trabalho relativo à reforma do sistema de IVA na Europa e à luta contra a fraude e a evasão fiscais. O relatório hoje apresentado demonstra que, embora alguns Estados-Membros tenham melhorado a sua cobrança de receitas do IVA, só pode ser alcançado um progresso substancial, se os Estados-Membros concordarem em tornar o sistema de IVA que atualmente vigora na UE mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas.

Em comparação com 2013, o desvio do IVA de 2014 diminuiu 2,5 mil milhões de euros, mas os resultados de cada Estado-Membro continuam a variar bastante no que se refere ao cumprimento em matéria de IVA. Cerca de 18 Estados-Membros apresentaram uma melhoria nos seus valores, ao passo que oito não conseguiram cobrar mais receitas de IVA do que no ano anterior.

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