Portugal

Anualmente a União Europeia publica o relatório RIO do Observatório de Investigação e Inovação. Na edição deste ano, consideram como principais desenvolvimentos da política de I&I em 2016 em Portugal as seguintes iniciativas:

Indústria 4.0
O programa de investimento dirigido a empresários e empresas com o objetivo de promover a criação de startups (empresas em fase de arranque) e spin-offs (empresas derivadas predominantemente de investigação académica) nos setores empresariais e universitários. Este programa destina-se a contribuir para o desenvolvimento e a modernização da indústria nacional, com o objetivo último de a tornar mais competitiva mundialmente. O conceito Indústria 4.0 define níveis superiores de interconectividade e controlo de toda a cadeia de valor dos produtos.

Estratégia Start-Up Portugal
É a estratégia do Governo para o empreendedorismo, centrada no apoio aos empresários, no intuito de assegurar a longevidade das empresas criadas, e de aumentar o seu impacto na criação de emprego e o seu valor económico. Concebida para um período de quatro anos, concentra-se em três áreas de atuação: ecossistema, financiamento e internacionalização.

Lisbon Web Summit
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e com três edições previstas para os próximos anos, este evento deverá aumentar a atratividade de Portugal para o IDE em atividades intensivas em conhecimento e funcionar como uma importante mostra internacional das empresas de alta tecnologia portuguesas. Integrado na iniciativa Startup Portugal, é provável que a Web Summit sensibilize os investidores estrangeiros para as possibilidades de investimento e as potenciais parcerias que se podem estabelecer no país.

Programa Capitalizar
Esta medida, integrada no Programa Nacional de Reformas 2016, visa a recapitalização do setor empresarial (especialmente das PME), para reduzir o nível de endividamento deste setor. Prevê-se, assim, que contribua indiretamente para a recuperação da despesa do setor privado em I&D. Esta política inclui a promoção de novos instrumentos financeiros, o apoio a outras fontes de financiamento para além do crédito bancário e a aceleração do acesso aos fundos estruturais e ao capital estrangeiro (Programa Nacional de Reformas, 2016).

Compromisso com o Conhecimento e a Ciência
Este programa do Governo, aprovado em junho de 2016, considera que o conhecimento é uma componente essencial da promoção do desenvolvimento económico e social do país e centra-se em quatro dimensões estratégicas: i) Recursos humanos; ii) Instituições; iii) Sistema de ciência e tecnologia (C&T); iv) Dimensão Territorial.

Emprego científico
Novo regime legal de contratação de doutorados, que visa a promoção do emprego científico e tecnológico em todos os domínios do conhecimento, a renovação das instituições, assim como o reforço das atividades de investigação científica, de gestão e de comunicação da ciência e da tecnologia.

Internacionalização da investigação e ensino superior
Medidas políticas de promoção da internacionalização de I&ES, que requerem uma articulação estreita entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministérios no que se refere a: processo de internacionalização de I&ES em Portugal; desenvolvimento da cooperação com países terceiros; cooperação internacional em C&T juntamente com o reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no Mundo; relacionamento com as comunidades académicas e científicas portugueses no estrangeiro; diplomacia científica; eficácia das orientações gerais para a internacionalização de I&ES.

CITec — Programa Capacitar a Indústria Portuguesa
Este programa do Governo, aprovado em dezembro de 2016, visa qualificar os centros de interface tecnológica (CIT) e está concebido para valorizar os conhecimentos científicos e tecnológicos e reforçar a sua transferência para as empresas. Outro objetivo consiste em melhorar a ligação em rede entre os diversos intervenientes no sistema de inovação: instituições de ensino superior, CIT e empresas.

A 12 de Maio disponibilizamos, nesta plataforma, a publicação Relatório por País de 2016 do Observatório de Investigação e Inovação (RIO) Síntese: Portugal que agora também disponibilizamos em ANEXO.