Indicadores para Portugal. Agenda 2030
O INE apresenta os indicadores disponíveis para Portugal, decorrentes do quadro global de indicadores adotado pelas Nações Unidas para acompanhar os progressos realizados no âmbito dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Os indicadores apresentados são maioritariamente produzidos ou divulgados no contexto do Sistema Estatístico Nacional, permitindo uma leitura estatística do desempenho nacional em relação aos ODS, desde 2010 até ao ano mais recente disponível.
É apresentada uma análise sintética do comportamento de cada indicador no período de referência, abrangendo os 17 ODS e, sempre que disponível e relevante, incluindo dados com desagregação geográfica a nível III da NUTS e a nível de município. São também divulgadas notas de enquadramento sobre a Agenda 2030 e sobre o ponto de situação em Portugal, relativamente ao plano e acompanhamento nacionais da implementação dos ODS.
ERRADICAR A POBREZA
Em Portugal, 18,3% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2016, menos 0,7 p.p. que em 2015 e menos 1,2 p.p. que em 2013 e 2014, mas ainda em proporção superior à de 2010 (18,0%).
ERRADICAR A FOME
O problema da alimentação desadequada relaciona-se sobretudo com uma proporção crescente de pessoas com excesso de peso e obesidade: de acordo com os dados mais recentes (2014), mais de metade da população portuguesa com 18 ou mais anos (4,5 milhões) tinha excesso de peso ou obesidade.
SAÚDE DE QUALIDADE
Em 2016, existiam em Portugal 6,7 enfermeiros, 4,9 médicos, 1,6 farmacêuticos e outros profissionais de farmácia e 0,9 médicos dentistas por 1 000 habitantes, valores que refletem o aumento gradual dos profissionais disponíveis relativamente ao início da década.
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Os testes realizados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) indicam que, em Portugal, 82,8% dos estudantes com 15 anos tinham um nível mínimo de aptidão para a leitura em 2015, o que representa uma percentagem superior à registada para a UE28 no mesmo ano (80,3%).
IGUALDADE DE GÉNERO
A proporção de mulheres empregadas em cargos de chefia aumentou 0,4 p.p. entre 2011 (1,7%) e 2017 (2,1%).
ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
Em 2016, 96,2% dos alojamentos no Continente (95,1% em 2011) e 99,3% da população da Região Autónoma da Madeira (meta nacional de 95% para 2020) estavam servidos com sistema público de abastecimento de água.
ENERGIAS RENOVÁVEIS E ACESSÍVEIS
O contributo da energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia aumentou de 24,2% em 2010 para 28,5% em 2016.
TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO
Entre 2010 e 2017, a produtividade por pessoa empregada tem apresentado crescimentos anuais tendencialmente menores, chegando mesmo a observar decréscimos em 2014 e 2017.
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURAS
A proporção de I&D no PIB em Portugal apresentou um decréscimo entre 2010 e 2015, a que se seguiu uma ligeira recuperação em 2016 (1,27% do PIB).
REDUZIR AS DESIGUALDADES
Em 2016, para a população em geral, registou-se em 2016 uma variação anual positiva do rendimento monetário disponível por adulto equivalente de 3,3% face ao ano anterior e 7,9% relativamente a 2010.
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
concentração média anual das partículas poluentes PM2,5 e PM10 foi, em 2016, de 7 µg/m3 e 17 µg/m3 respetivamente, valores inferiores aos valores limites respetivos estabelecidos para a proteção da saúde pública.
PRODUÇÃO E CONSUMOS SUSTENTÁVEIS
A quantidade de resíduos perigosos gerados pelas atividades económicas aumentou a um ritmo médio anual de 4,1%, superior em 1,3 vezes à evolução do total de resíduos, representando em 2016, 8,0% do total de resíduos gerados.
AÇÃO CLIMÁTICA
PROTEGER A VIDA MARINHA
Entre 2010 e 2013, a importância relativa da I&D em tecnologia marinha no total de investimento em produtos de propriedade intelectual oscilou entre um máximo de 2,5%, em 2012, e um mínimo de 1,8%, em 2011.
VIDA NA TERRA
A superfície florestal em Portugal representava 35,4% da superfície geográfica nacional em 2010, menos 0,4 p.p. face a 2005.
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
A proporção de reclusos preventivos existentes nos estabelecimentos prisionais comuns era de 15,4% em 2016, mantendo-se a tendência de redução do indicador (menos 4,5 p.p. do que em 2010 e menos 0,8 p.p. do que em 2015).
PARCERIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS
Em 2017, de acordo com os resultados do Inquérito à Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) pelas Famílias, a utilização corrente da internet em 2017 era ainda menos frequente em Portugal (63%) do que ao nível europeu (72%), apesar do aumento em 25 p.p. relativamente a 2010 (38%).
Publicação disponível em ANEXO