IVA: regras e taxas

A UE adotou regras gerais em matéria de IVA, mas a aplicação destas regras pode variar de país para país. Em princípio, todos os bens e serviços estão sujeitos ao pagamento do IVA, incluindo na venda ao consumidor final. Isso significa que poderá ter de pagar o IVA em qualquer fase do processo de produção, como, por exemplo, aquando da compra de componentes, de operações de montagem, do transporte marítimo, etc.

Para as empresas estabelecidas na UE, a maioria das vendas e compras realizadas na UE estão sujeitas ao IVA.

Poderá ainda aceder à ferramenta Web do sistema VIES da UE permite verificar se uma empresa está registada para poder fazer transações comerciais transfronteiras dentro da UE.

IVA: regras e taxas