Com dotação de 200 milhões de euros para financiamento na melhoria do desempenho ambiental das habitações

Chegou a prever-se que seria lançado ainda no primeiro semestre de 2017, o programa “Casa Eficiente” deverá ser disponibilizado brevemente pela banca comercial, após a recente pré-viabilização pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) em 31/05/2017.

Este apoio insere-se no âmbito do Programa Nacional de Reformas lançado pelo governo – tutelado pelos ministérios do Ambiente, Economia e Planeamento, tendo como parceiro a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

Trata-se de um apoio dirigido aos proprietários de habitações para o financiamento – empréstimos reembolsáveis atribuídos pela banca comercial, em condições mais favoráveis, para a realização de obras que resultem numa melhoria do desempenho ambiental, sejam em prédios, fracções e partes comuns.

O investimento envolve operações de substituição de janelas, isolamentos térmicos, instalação de painéis solares, carregadores de veículos eléctricos entre outras.

As candidaturas serão realizadas através de um Portal Casa Eficiente a ser lançado pela CPCI. O Portal permitirá para além da entrada da candidatura, apresentar as empresas habilitadas para a realização das operações, de acordo com os esclarecimentos prestados pelo presidente da CPCI.

As casas e edifícios maioritariamente habitacionais serão privilegiados no objetivo do Executivo de anualmente abranger cerca de 2.000 alojamentos.
Ainda de acordo com a CPCI, citada pela Lusa, “o desenho do programa aponta para um prazo de cerca de dois meses entre a apresentação da candidatura e a celebração do contrato de empréstimo”.