Indicadores Estatísticos de 2016

Em 2016 assistiu-se a um comportamento diferenciado nos pedidos de Direitos de Propriedade Industrial em Portugal. No caso das Marcas, dos Logótipos e dos Outros Sinais Distintivos do Comércio os níveis de procura são muito semelhantes aos verificados em 2015. No âmbito das invenções (Patentes e Modelos de Utilidade) regista-se uma quebra algo significativa e no caso do Design verifica-se uma subida quer do número de pedidos, quer do número de objetos.

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio tiveram um ligeiro acréscimo de 0,5%, passando de 20.942 para 21.039 pedidos, continuando assim a destacar Portugal como um dos países a nível mundial que mais utilizam, em termos relativos, estas modalidades de proteção de Direitos de Propriedade Industrial. Em relação à via Internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid), os dados da OMPI demonstram uma diminuição de 6,8% na procura desta via por requerentes residentes em Portugal, apresentando para 2016 um total de 192.

Em relação à via comunitária, mantém-se a tendência positiva na procura de proteção de Marcas de origem portuguesa onde, em relação a 2015, se verificou até novembro, um aumento de 8% na quantidade de novos pedidos de Marca Comunitária.

Os pedidos de Patente e Modelo de Utilidade na via nacional com 935 pedidos sofreram um decréscimo de 20,6% face a 2015. Os Pedidos Provisórios de Patente mantiveram o rácio verificado em 2015, representando 63% do volume total dos pedidos efetuados. As 4.795 validações de Patente Europeia em Portugal revelam um aumento considerável face ao volume assinalado no ano anterior, tendo sido registado um incremento de 26,6% na sua procura, verificando-se que se mantém o interesse dos titulares de patentes estrangeiros em terem as suas patentes válidas em Portugal. Relativamente às vias internacionais de proteção de invenções, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização Europeia de Patentes (OEP) ainda não disponibilizaram dados sobre 2016.

A via nacional do Design registou um acréscimo de 14,6%, que corresponde a um aumento de 302 objetos solicitados em relação ao ano anterior, apresentando um volume total de 2.291 objetos. Também no Design Comunitário, até novembro, houve um aumento de 154 objetos solicitados em relação a 2015, apresentando um volume total de 979 objetos.

Artigo Completo