O presente e o futuro fiscal: carga fiscal e défice

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Como se financia a despesa pública?

A despesa pública é financiada por três vias:
(1) impostos,
(2) receitas não fiscais [são exemplos a venda de bens e serviços, a venda de ativos, ou a cobrança de rendas] e
(3) endividamento, sendo que esta última via recai sobre as gerações seguintes.

Ao longo da presente legislatura, este indicador reduziu-se de 28,5% em 2015 para 25,5% em 2018. A pressão fiscal global diminuiu de forma significativa - ao longo da legislatura são 6.000 milhões de euros devolvidos aos contribuintes, para o futuro.

Esta pressão está hoje no valor mais baixo desde a segunda metade da década de noventa (desde que há dados comparáveis, i.e., 1995). A composição do financiamento da despesa nos últimos três anos foi duplamente virtuosa: menor esforço fiscal presente e futuro (através de um menor aumento da dívida futura).

Este é o melhor legado que esta legislatura deixa ao país. Este é o melhor legado que podemos deixar às gerações futuras. Em 2018 não atingimos apenas o melhor défice dos últimos 45 anos, atingimos também o mais sustentável equilíbrio das contas públicas portuguesas, aquele que menos onera o futuro das novas gerações.

03/04/2019

Fonte: GOV.PT

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